A UMBANDA ESTÁ EM FESTA

PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF SANCIONA

LEI No 12.644, DE 16 DE MAIO DE 2012

Institui o Dia Nacional da Umbanda.

A  P R E S I D E N T A  D A  R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono

a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional da Umbanda, que será

comemorado, anualmente, em 15 de novembro.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o

da República.

DILMA ROUSSEFF

Anna Maria Buarque de Hollanda

Luiza Helena de Bairros